POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — Protocolo Cidadão
Última atualização: 10/01/2026
1. Natureza do produto
A ZIPB Variedades atua como varejista de produtos digitais e informativos. Não há envio de produto físico.
2. Trocas
Por se tratar de produto digital, não há troca nos moldes de mercadoria física. Se houver problema de acesso/entrega do conteúdo, nossa equipe auxilia na regularização.
3. Direito de arrependimento (7 dias — Art. 49 do CDC)
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (ex.: online), o consumidor pode desistir do contrato no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo conta a partir da contratação e/ou do recebimento do produto/serviço, conforme a regra aplicável ao caso.
Exercido o arrependimento dentro do prazo, será realizado o reembolso integral do valor pago, utilizando o mesmo meio de pagamento sempre que possível.
4. Como solicitar cancelamento/reembolso
Para solicitar, envie e-mail para contato@protocolocidadao.shop ou chame no telefone/WhatsApp (92) 9441-0065, informando:
- nome completo do comprador;
- e-mail usado na compra;
- data aproximada da compra;
- comprovante/ID do pedido (se tiver);
- motivo (opcional).
Atendimento: Seg a Sex, 09:00 às 18:00.
5. Prazos de estorno
Após confirmação do pedido de reembolso, realizaremos a solicitação de estorno no menor prazo possível.
O prazo final para o valor aparecer na fatura/conta pode variar conforme o método de pagamento e regras do emissor/banco.
6. Problemas de acesso/entrega
Se o seu problema for acesso (link, login, liberação, e-mail não recebido), o caminho mais rápido é acionar o suporte. Se não for possível regularizar em prazo razoável, você pode solicitar cancelamento conforme as regras desta Política.
7. Identificação do fornecedor
Razão social: ZIPB COMERCIO DE GAS E VARIEDADES LTDA
CNPJ: 50.804.583/0001-81
Endereço: Rua Presepe, 175, Santo Agostinho, Manaus - AM, CEP 69.036-630