POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES — Protocolo Cidadão

1. Natureza do produto

A ZIPB Variedades atua como varejista de produtos digitais e informativos. Não há envio de produto físico.

2. Trocas

Por se tratar de produto digital, não há troca nos moldes de mercadoria física. Se houver problema de acesso/entrega do conteúdo, nossa equipe auxilia na regularização.

3. Direito de arrependimento (7 dias — Art. 49 do CDC)

Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (ex.: online), o consumidor pode desistir do contrato no prazo legal de 7 (sete) dias, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo conta a partir da contratação e/ou do recebimento do produto/serviço, conforme a regra aplicável ao caso.

Exercido o arrependimento dentro do prazo, será realizado o reembolso integral do valor pago, utilizando o mesmo meio de pagamento sempre que possível.

4. Como solicitar cancelamento/reembolso

Para solicitar, envie e-mail para contato@protocolocidadao.shop ou chame no telefone/WhatsApp (92) 9441-0065, informando:

• nome completo do comprador;
• e-mail usado na compra;
• data aproximada da compra;
• comprovante/ID do pedido (se tiver);
• motivo (opcional).

Atendimento: Seg a Sex, 09:00 às 18:00.

5. Prazos de estorno

Após confirmação do pedido de reembolso, realizaremos a solicitação de estorno no menor prazo possível.

O prazo final para o valor aparecer na fatura/conta pode variar conforme o método de pagamento e regras do emissor/banco.

6. Problemas de acesso/entrega

Se o seu problema for acesso (link, login, liberação, e-mail não recebido), o caminho mais rápido é acionar o suporte. Se não for possível regularizar em prazo razoável, você pode solicitar cancelamento conforme as regras desta Política.

7. Identificação do fornecedor

Razão social: ZIPB COMERCIO DE GAS E VARIEDADES LTDA

CNPJ: 50.804.583/0001-81

Endereço: Rua Presepe, 175, Santo Agostinho, Manaus - AM, CEP 69.036-630