TERMOS DE USO — Protocolo Cidadão

1. Aceitação

Ao acessar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Natureza do conteúdo

Este site pode oferecer questionários e conteúdos com caráter educativo e informativo. Qualquer resultado, pontuação ou indicador exibido é estimativo, baseado em informações fornecidas por você, e não constitui decisão formal, garantia de aprovação, orientação jurídica ou consultoria.

3. Sem vínculo institucional

Este site é uma iniciativa privada e não possui vínculo, afiliação ou aprovação de órgãos governamentais, autarquias, entidades públicas ou autoridades. Referências legais são apenas informativas.

4. Requisitos de uso

Você se compromete a:

• usar o site de forma responsável e com informações verdadeiras;
• não tentar burlar, explorar falhas, automatizar acessos abusivos, interferir no funcionamento ou copiar conteúdo substancial sem autorização.

5. Produtos digitais e compra

Quando aplicável, comercializamos produtos digitais (conteúdo educacional/informativo). A compra pode ocorrer via checkout de terceiros (processador de pagamento). Ao clicar para comprar, você poderá ser direcionado/abrir o ambiente do processador para concluir o pagamento.

Reembolsos e cancelamentos estão descritos na Política de Trocas e Devoluções.

6. Entrega e acesso

O acesso a produto digital, quando adquirido, ocorre conforme instruções apresentadas no momento da compra e/ou enviadas ao e-mail informado no checkout. Em caso de problemas de acesso, você deve acionar nosso suporte.

7. Propriedade intelectual

Textos, layout, marca e materiais são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você pode usar para leitura/referência pessoal, mas não pode reproduzir, redistribuir ou vender sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em resultados estimados, indisponibilidades temporárias, variações de critérios ou interpretações de terceiros.

9. Atualizações

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente ficará publicada com a data de atualização.

10. Contato

Dúvidas: contato@protocolocidadao.shop | (92) 9441-0065.

11. Identificação do fornecedor

Razão social: ZIPB COMERCIO DE GAS E VARIEDADES LTDA

CNPJ: 50.804.583/0001-81

Endereço: Rua Presepe, 175, Santo Agostinho, Manaus - AM, CEP 69.036-630